O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, Decisão C(2007)6159, em 4 de Dezembro.
Co-financiado pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural aproximadamente em 3,5 mil milhões de euros, envolve uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de euros.
Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes objectivos:
- Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
- Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
- Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.
A estes objectivos estratégicos acrescem ainda objectivos de carácter transversal como sejam o reforço da coesão territorial e social e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.
As actuações que se pretendem levar a cabo no PRODER encontram-se agrupadas por 4 Subprogramas e respectivas medidas.
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